Aprova e publica o Organograma com a estrutura organizacional da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP
Portarias
Consulte os atos administrativos disponibilizados pelos órgãos. Dados pessoais e informações administrativas internas são minimizados conforme os princípios da LGPD.
Consultando órgão
SUGESP — Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Órgão
SUGESP—Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Categoria
Diversos
Competências
Inclui novos membros na composição da Comissão Especial de Apuração Preliminar de Responsabilidade – CEAP, no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP
Altera os membros da Comissão do Programa de Integridade, no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP
Dispõe sobre a designação de Subcoordenador de Administração e Finanças, no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP e dá outras providências.
Nomeia substituto de Superintendente e Coordenadores.
Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos.
Portaria Conjunta - SUGESP / SECOM - Institui o fluxo de análise, fiscalização e pagamento do processo de despesa relacionadas à Publicidade do Governo do Estado de Rondônia.
Designar os servidores, para realização de despesas no regime de adiantamento para o exercício de 2023, conforme previsto no Decreto nº. 10.851, de 29 de dezembro de 2003, no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP
Institui os membros do Comitê de Gestão de Riscos e Controle Interno, no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP.
Dispõe sobre a estrutura de Gestão de Riscos e Controle Interno, no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP
Institui o Código de Ética da Superintendência de Gestão dos Gastos
Dispõe sobre horário de funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores e banco de horas da SUGESP.
Categoria
Elogio
Sem subcategoria
Elogia os servidores que, com elevada dedicação, contribuíram diretamente para a elaboração, consolidação e entrega do Relatório Integrado de Gestão 2025 da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP
Categoria
Fiscais de Contratos e Recebimento
Sem subcategoria
Fiscal de Contrato - Termo de Contrato n.º 937/2026/PGE-SUGESP (76128379), empresa E. R. P. de Oliveira Comércio de Informática e Serviço de Apoio Administrativo Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo as áreas de manutenção predial, suporte em tecnologia da informação e serviços de transporte, a serem executados no Palácio Rio Madeira.
CGA
Designa PAULO HENRIQUE DA ROSA PERES, substituto nos impedimentos legais, eventuais ou ausência, DEIVED SIMÕES DE SOUZA, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observância da legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO.