Consulte os atos administrativos disponibilizados pelos órgãos. Dados pessoais e informações administrativas internas são minimizados conforme os princípios da LGPD.
Consultando órgão
SUGESP — Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos
Órgão
Categoria
Aprova e publica o Organograma com a estrutura organizacional da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP
Inclui novos membros na composição da Comissão Especial de Apuração Preliminar de Responsabilidade – CEAP, no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos – SUGESP
Altera os membros da Comissão do Programa de Integridade, no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP
Dispõe sobre a designação de Subcoordenador de Administração e Finanças, no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP e dá outras providências.
Nomeia substituto de Superintendente e Coordenadores.
Nomeia Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos.
Portaria Conjunta - SUGESP / SECOM - Institui o fluxo de análise, fiscalização e pagamento do processo de despesa relacionadas à Publicidade do Governo do Estado de Rondônia.
Designar os servidores, para realização de despesas no regime de adiantamento para o exercício de 2023, conforme previsto no Decreto nº. 10.851, de 29 de dezembro de 2003, no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP
Institui os membros do Comitê de Gestão de Riscos e Controle Interno, no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP.
Dispõe sobre a estrutura de Gestão de Riscos e Controle Interno, no âmbito da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP
Institui o Código de Ética da Superintendência de Gestão dos Gastos
Dispõe sobre horário de funcionamento, jornada de trabalho, registro eletrônico de ponto, controle e apuração da frequência dos servidores e banco de horas da SUGESP.
Categoria
Designa PAULO HENRIQUE DA ROSA PERES, substituto nos impedimentos legais, eventuais ou ausência, DEIVED SIMÕES DE SOUZA, para sem prejuízo de suas atribuições, bem como, com observância da legislação vigente, atuar como FISCAL DE CONTRATO.
Categoria
Institui o Planejamento Estratégico da Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – SUGESP para o período de 2024 a 2027.
Categoria
Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do exercício financeiro de 2024 da Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos - SUGESP