Central de Recursos

Folha de ponto - SUGESP

Registro Individual de ponto (Folha de Ponto) da SUGESP.

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar

Portaria 4073 - Atestado acompanhamento

Estabelece os procedimentos a respeito de atestados médicos de acompanhamento de familiar doente.

Categoria: Diversos Tipo: PDF Ano: 2023 Abrir

Portaria SEGEP - Licença Tratamento Saúde

Dispensa de comparecimento na Perícia Médica em relação as Licenças Tratamento de Saúde com prazo igual ou inferior a 3 dias.

Categoria: Diversos Tipo: PDF Ano: 2022 Abrir

Termo de conhecimento e compromisso GGP

Termo de conhecimento e compromisso, código de Ética.

Categoria: Termo Tipo: PDF Ano: 2019 Abrir

Checklist alteração de CDS/FG

Checklist para alteração de CDS/FG

Categoria: Checklist Tipo: PDF Ano: — Abrir

Checklist designação em FG

Checklist de designação em Função Gratificada.

Categoria: Checklist Tipo: PDF Ano: — Abrir

Checklist Homologação CPMED

Checklist de documentos para homologação de licença médica no CEPEM.

Categoria: Checklist Tipo: PDF Ano: — Abrir

Checklist licenças

Checklist de tipos de licenças. Paternidade, Luto e Casamento.

Categoria: Checklist Tipo: PDF Ano: — Abrir

Checklist nomeação CDS com vínculo

Checklist para nomeação em cargo comissionado com vínculo.

Categoria: Checklist Tipo: PDF Ano: — Abrir

Checklist nomeação CDS sem vínculo

Checklist para nomeação em cargo comissionado sem vínculo.

Categoria: Checklist Tipo: PDF Ano: — Abrir

Checklist pagamento de substituição

Checklist de documentos para pagamento de substituição.

Categoria: Checklist Tipo: PDF Ano: — Abrir

Checklist para estagiários

Checklist de documentos para estagiários.

Categoria: Checklist Tipo: PDF Ano: — Abrir

Autodeclaração Étnico-racial

Autodeclaração étnico-racial.

Categoria: Declaração Tipo: PDF Ano: — Abrir

Declaração atividade empresa privada

Declaração de atividade em empresa privada, sociedade civil ou exercício de comércio.

Categoria: Declaração Tipo: PDF Ano: — Abrir

Declaração de bens

Declaração de bens em ato de posse de cargo.

Categoria: Declaração Tipo: PDF Ano: — Abrir

Declaração de conflito de interesses

Declaração de conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do poder executivo estadual.

Categoria: Declaração Tipo: PDF Ano: — Abrir

Declaração de ficha limpa

Declaração de ficha limpa.

Categoria: Declaração Tipo: PDF Ano: — Abrir

Declaração de ficha limpa

Declaração de ficha limpa, em formato Word para preenchimento facilitado.

Categoria: Declaração Tipo: Word Ano: — Abrir

Declaração de vículo empregatício

Declaração de não ter vínculo empregatício nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

Categoria: Declaração Tipo: PDF Ano: — Abrir

Declaração grau de parentesco

Declaração de grau de parentesco. consanguíneo ou civil, em linha reta, colateral ou de afinidade com autoridades.

Categoria: Declaração Tipo: PDF Ano: — Abrir

Termo de opção por vencimento

Termo de opção por vencimento e demais vantagens do cargo efetivo acrescido de verba da representação do cargo.

Categoria: Termo Tipo: PDF Ano: — Abrir

Requerimento

Requerimento

Categoria: Diversos Tipo: PDF Ano: — Abrir

Requerimento para licença médica

Requerimento para licença médica / homologação NUPEM.

Categoria: Diversos Tipo: PDF Ano: — Abrir

Lei n.º 6.400 - Descentralização de créditos

Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública estadual integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social.

Categoria: Lei Tipo: PDF Ano: 2026 Abrir

Lei n.º 4.152 - Concessão diárias e passagens colaborador eventual

Dispoẽ sobre a concessão de diárias e passagens ao colaborador eventual.

Categoria: Lei Tipo: PDF Ano: 2017 Abrir

Lei complementar n.º 68 - Regime Jurídico dos Servidores

Alterações que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências.

Categoria: Lei complementar Tipo: PDF Ano: 2014 Abrir

Lei complementar n.º 706 -Criação da SUGESP

Lei complementar de criação da Superintendência de Gastos Públicos e Administrativos do Poder Executivo do Estado de Rondônia.

Categoria: Lei complementar Tipo: PDF Ano: 2013 Abrir

Lei n.º 12.232 - Contratação Serviços Publicidade

Dispõe sobre as normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda e dá outras providências.

Categoria: Lei Tipo: PDF Ano: 2010 Abrir

Lei n.º 4.320 - Normas Gerais de direito financeiro

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Categoria: Lei Tipo: PDF Ano: 1964 Abrir

COGES - CND Prestação de Contas Estado

Emissão de Certidão Negativa de Regularidade para Prestação de Contas do Governo do Estado de Rondônia.

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar

SEFIN - CND Débitos Estaduais

Certidão negativa para débitos estaduais SEFIN.

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar

SEGEP - RO - Emissão de CND

Emissão de CND pela Secretaria de Gestão de Pessoa do Governo do Estado de Rondônia.

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar

TCE-RO - Emissão de CND

Portal para emissão de Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCE-RO.

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar

TCE-RO - Validação de CND

Validação de Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar

TJ-RO - Certidão Estadual Unificada

Emissão e validação de certidão unificada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar

TRF 1ª Região - Justica Federal emissão e validação CND

Emissão e validação de CND Cíveis e Criminais da Justiça Federal - Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar

TSE - Quitação eleitoral

Site para emissão de certidão de quitação eleitoral - TSE.

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar

SEI - Autenticação 2FA - Dois fatores

Manual de ativação e autenticação em 2 fatores (2FA) no SEI.

Categoria: Essenciais Tipo: PDF Ano: 2024 Abrir

Sugesp - Uso do GLPI

Manual de uso do GLPi na SUGESP.

Categoria: Essenciais Tipo: PDF Ano: 2023 Abrir

Gestão dos Contratos Administrativos

Manual de gestão dos gastos públicos e administrativos

Categoria: Essenciais Tipo: PDF Ano: 2020 Abrir

Setorização do PRM

Manual de setorização do Palácio Rio Madeira - PRM

Categoria: Essenciais Tipo: PDF Ano: — Abrir

Portarias - Consulta Pública Geport

Consulta Pública ao Geport - Gestão de Portarias

Categoria: Link Tipo: Link externo Ano: 2026 Acessar